Processo 157987/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 12:06
Autuado em 29/03/2010 12:06
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 115/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI
Interessado VINÍCIUS PIMENTA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 11:46 do Protocolo 602795/12
17/08/2011 13:36 Juntada de AR oficio nº938/11-OPD-GP
10/09/2010 11:31 do Protocolo nº 472670/10, referente à resposta ao ofício 902/10-OCN-DCM da Srª. Valentina Helena de Andrade Toneti.
16/08/2010 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 902/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   902/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2866/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 814/2011
15/07/2011 308 Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2013 17:11 DP  
25/04/2013 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1310/2013 -
19/10/2012 11:40 DICAP  
20/09/2012 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2896/2012 -
20/09/2012 14:52 DP Informação nº 8770/2012 -
06/09/2012 17:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 399/2012 -
06/09/2012 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2866/2012 -
26/08/2011 15:27 DP  
24/08/2011 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 138/2011 -
24/08/2011 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 814/2011 -
22/08/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 5488/2011 - Encerramento do processo Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
12/08/2011 22:50 DCM Informação nº 915/2011 - Município de Jacarezinho. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
05/08/2011 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 727/2011 -
04/08/2011 13:38 DP Informação nº 3312/2011 -
03/08/2011 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 938/2011 -
06/07/2011 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2011 -
06/07/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 619/2011 -
06/07/2011 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2011 -
20/05/2011 08:56 GACAC  
09/05/2011 09:57 SMPjTC Parecer nº 2591/2011 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 836/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 13:04 SITIO  
29/03/2010 15:05 DCM Instrução nº 1482/2010 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 902/2010 -
29/03/2010 12:06 DP  

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